Termos de Serviço
Ao utilizar o nosso website, aceita os nossos Termos de Serviço. Aqui ficam os pontos essenciais:
- Preços: Todos os preços são finais, sem acréscimo de IVA (isenção ao abrigo do Art. 53.º CIVA)
- Pagamentos: Processados de forma segura através da Shopify
- Encomendas: A TWYA reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço ou indisponibilidade de stock
- Legislação aplicável: Lei portuguesa — Tribunais portugueses
- Resolução de litígios: Pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.centroarbitragem.pt) ou à plataforma europeia de resolução de litígios (https://ec.europa.eu/consumers/odr)